O pouso do primeiro voo 4018 (Campinas-Rio) da Azul no aeroporto Santos Dumont envolveu a Infraero na guerra travada pelo governo do estado do Rio de Janeiro com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Secretaria Estadual do Ambiente notificou nesta sexta-feira a estatal – que é braço do Ministério da Defesa para a administração aeroportuária – sobre a necessidade de um novo licenciamento ambiental para que novas aeronaves de grande porte possam operar no aeroporto. De acordo com a secretaria, o descumprimento da medida poderá resultar em multa de até R$ 1 milhão à estatal e até a interdição do aeroporto.
A Secretaria alega que a Infraero só conseguiu licença ambiental para obras de ampliação do aeroporto, mas não para aumentar os voos.
“Para ter voos de avião de grande porte, é preciso solicitar uma nova licença”, informou o comunicado da secretaria.
Procurada pelo Jornal do Brasil, antes da partida do avião em Campinas, a Infraero comunicou que a decisão de suspensão ou continuidade do voo cabia à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que manteve a operação. No fim da noite desta sexta, a Infraero divulgou nota na qual diz que havia recebido a notificação do
Instituto Estadual do Ambiente, vinculado à Secretaria. A empresa informou que a área jurídica vai analisar a advertência do governo fluminense para tomar providências.
Ocupação máxima
A Anac informou, ainda, que a Azul continua autorizada a operar no Santos Dumont. Acrescentou que deverá conceder na próxima semana mais duas autorizações de operação no mesmo aeroporto: para OceanAir e a TAM, que já mantém voos regulares do aeroporto para São Paulo.
O voo da Azul, que saiu do aeroporto de Viracopos, em Campinas, às decolou com 106 passageiros, o máximo de ocupação. A aeronave, um Embraer, desembarcou no Santos Dumont às 18h45min, 10 minutos antes do previsto. O presidente da Azul, Pedro Janot, embarcou com a tripulação.
– O voo foi um sucesso. A Azul não vai se envolver nessa confusão entre o governo do estado e a Infraero. Cabe ao órgão regulador resolver essa questão. O importante é que estamos no ar – ressaltou.
A Azul pertence ao americano David Nelemann, proprietário da Jet Blue AirWays. Até o fim do mês, a conexão Campinas-Rio vai custar R$ 39. A partir de abril, o preço será R$ 79. Até o início de abril, segundo a companhia aérea, serão 14 voos diários nesse trecho, que contará com uma conexão em São Paulo de um ônibus da empresa, para levar passageiros do aeroporto de Viracopos para os shoppings Villa-Lobos e Tamboré, na capital paulista, em nove horários diários.
Audiência Pública
O novo licenciamento ambiental vai exigir a realização de uma audiência pública, conforme determina a legislação ambiental. De acordo com a Secretaria, caso ocorram restrições das associações de moradores, que poderão ser afetadas pelo aumento dos vôos de aeronaves pesadas no Santos Dumont, o licenciamento pode não ser concedido.
A confusão entre o governo do Rio de Janeiro e a Infraero começou no início deste mês com a autorização para voos de aeronaves de grande porte no aeroporto Santos Dumont, concedida pela Anac e por uma liminar da Justiça a favor da Azul. A grande preocupação do governador Sérgio Cabral é que a reabertura do Santos Dumont para voos a outras capitais que não São Paulo reduza a atratividade da futura de concessão do aeroporto Galeão Tom Jobim à iniciativa privada.
Para entender melhor como essa guerra começou, leia na íntegra a nossa cartra ao leitor :
Santos Dumont X Tom Jobim
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